ELEIÇÕES 2020: "Janela eleitoral para mudança de partido começa 5 de março"

O prazo para transferência de partidos sem a perda do mandato, a chamada “janela partidária”, começa no dia 5 de março e segue até o dia 3 de abril. Qualquer mudança de partido fora desse prazo incorre em infidelidade partidária.

Pelo calendário eleitoral, esse é o prazo para que os candidatos a prefeito e vereador das eleições desse ano se filiem aos partidos. Com a nova legislação eleitoral em vigor proibindo as coligações, pré-candidatos deverão usar essa janela para oficializar as nominatas nos partidos.

BG

CORRUPÇÃO: "Chefe de comunicação do governo Bolsonaro recebe "por fora" de empresas contratadas pelo próprio governo"

O chefe da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, recebe dinheiro de empresas contratadas pela própria secretaria, por meio de uma empresa da qual é sócio.

Mesmo após assumir o cargo no Planalto, o publicitário continua como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que tem contratos com pelo menos cinco empresas que recebem verbas do governo.

A legislação proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões, prática conhecida como conflito de interesses. 

Caso o benefício indevido seja comprovado, o ato se caracterizaria como improbidade administrativa, que pode levar à demissão do cargo.

A Secom é responsável por definir a destinação da verba de propaganda do Planalto, além de ditar regras para as contas dos demais órgãos federais. Só no ano passado, a secretaria gastou R$ 197 milhões em campanhas.

Entre as empresas que recebem dinheiro do governo por meio da Secom e também têm vínculos com a FW estão as emissoras Record e Band, que viram suas participações na verba publicitária do governo crescer no governo Bolsonaro.

Em 2019, a Band gastou R$ 109 mil no ano com a FW em serviços de consultoria. O valor mensal do vínculo, R$ 9.046, corresponde à metade do salário do chefe da Secom, que é de R$ 17,3 mil.

Congresso em Foco

Governo do RN promove 2.460 praças da Polícia Militar

O Governo do Estado está promovendo 2.676 praças militares, uma das maiores promoções da história da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. 

Passam à graduação de Subtenente 228 policiais, mais 200 à graduação de 1° Sargento, 198 à graduação de 2° Sargento, 395 à graduação de 3° Sargento e 1.655 Soldados à graduação de Cabo PM. As promoções asseguram o direito à evolução na hierarquia da Polícia Militar.

O quadro de oficiais da Polícia Militar do RN também teve promoções efetivadas recentemente. 

No último dia 27 de dezembro de 2019, 86 oficiais foram promovidos aos postos de capitão, major, tenente-coronel e coronel – dois coronéis, 12 tenentes coronéis, 23 majores e 49 capitães.

Blog do Seridó

Dos 167 municípios do RN, apenas 46 foram atendidos por emendas federais em 2019

Um levantamento feito pelo Blog do Barreto junto ao Portal da Transparência do Governo Federal mostra que ao longo de 2019 apenas 46 dos 167 municípios do Estado tiveram emendas empenhadas em 2019. É preciso entender que o empenho das emendas não quer dizer que os recursos foram pagos aos entes municipais.

Ao todo foram empenhados R$ 56.627.624,77 em emendas parlamentares para os municípios do Rio Grande do Norte sendo R$ 28.262.912,03 para Natal. Mossoró ficou apenas em quarto lugar entre as cidades que mais tiveram recursos empenhados com R$ 1.669.940,00.

Blog do Barreto

PARELHAS: "Deputado Francisco do PT prestigia posse da nova diretoria da Casa do Idoso"

O deputado Francisco do PT esteve na Casa do Idoso Guiomar Virgílio, em Parelhas, na manhã desta terça-feira (14), para participar da missa de posse da nova diretoria da instituição. 

A cerimônia celebrada pelo Padre Welson, marcou o início da nova gestão da instituição, que agora será gerida pelas Freiras Irmãs dos Pobres de Santa Catarina, depois de 25 anos sendo administrada pelos voluntários da Associação Virgem dos Pobres. 

O deputado Francisco parabenizou os voluntários pelo trabalho que desempenharam ao longo de mais de duas décadas à frente da instituição. "Em nome de Clécio Virgílio, agora ex-presidente da Casa, quero parabenizar e agradecer a todas essas pessoas que se dedicaram durante todos esses anos, para fazer esta Casa funcionar, tão fundamental na vida dos idosos que aqui estão e dos que por aqui passaram. Que Deus possa recompensar o bem que todas essas pessoas fizeram e que, com certeza, vão continuar fazendo", declarou o deputado.

O parlamentar também parabenizou as irmãs que agora dirigem o lar dos idosos e se colocou a disposição para continuar trabalhando em favor da entidade. O parlamentar indicou, no ano passado, uma emenda no valor de 25 mil reais, no orçamento deste ano, para a Casa do Idoso Guiomar Virgílio.

DESTAQUE: "Dois filmes produzidos em Parelhas estão na final do Festival de Cinema da Cidade do Sol"

Neste ano de 2020, será realizada a 3º edição do Festival de Cinema da Cidade do Sol, um projeto que tem como objetivo ampliar as plataformas de difusão do cinema independente com foco na produção Potiguar  e Brasileira. 

Dois filmes produzidos em Parelhas/Rn (Berro e Vila do Sossego) são finalistas da edição deste ano de 2020. 

Os filmes tem Direção, produção e atores todos  filhos da terra, que também foram 90% bancados pelos próprios diretores e pessoas envolvidas na produção dos mesmos. 

Sinopse: na vila do sossego se passava uma historia  infelizmente comum até que uma atitude foi tomada.

Produção: Cielio Oliveira, Néia Araújo, Daniel Francisco, Tertuliano Pereira

Direção e Roteiro: Alex Macedo e Cielio Oliveira 

Atores:

Sinval Azevedo, Geângela Oliveira 

Isabel Cristina, Terezinha Roque   

(BERRO)

Direção - Alex Macedo e Riely Silva

Sinopse :  Um jovem que mora sozinho se depara com algo estranho em sua casa.

"Muito nos orgulha ver o nosso trabalho sendo reconhecido e também poder levar o nome da nossa terra para todo o estado através do Cinema e da cultura!" Comentou os diretores, Cielio Oliveira, Alex Macedo e Rieli Silva.

Com privatização dos Correios 40 mil pessoas perderão o emprego

Um dos pontos que o governo avalia para a venda dos Correios é o que fazer com um contingente de cerca de 40 mil pessoas que possivelmente vão perder o emprego com a privatização da estatal. Em conversas reservadas, executivos de empresas privadas relataram que fariam o mesmo serviço com praticamente a metade do quadro atual de 100 mil funcionários. O governo não pretende absorver os demitidos –teme criar precedente para os expurgos de estatais vendidas no futuro.

Outro complicador é o passivo de cerca de R$ 11 bilhões deixado pelos governos passados no fundo de pensão Postalis e de R$ 3 bilhões no plano de saúde dos funcionários. O governo avalia como tapar o rombo e honrar o pagamento dos que ainda vão se aposentar. Uma das opções é descontar do valor a receber, mas isso será definido no desenho da venda. Dada a complexidade e o impacto do tema, a data prevista para a apresentação do formato de privatização ficou para o fim de 2021.

A quebra do monopólio dos Correios, como sugere Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem apoio no Executivo, mas a execução não é simples. A avaliação é que alcançaria apenas o setor de cartas –nas entregas, o mercado é aberto– e há dúvidas sobre se as empresas se interessarão em atuar fora dos grandes centros urbanos.

Painel/Folha de S.Paulo

Relatório aponta conexão entre PSL e gestora do DPVAT

A auditoria da KPMG nas contas da Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro DPVAT, traz conversas de Whatsapp, trocas de emails e recibos de pagamentos que mostram a proximidade de antigos gestores da empresa com políticos ou pessoas próximas a eles. Tem destaque, em especial, o detalhamento de uma cadeia de relacionamentos que ligava a Líder ao diretório nacional do PSL no período analisado. As informações são da Folha de S. Paulo.

A auditoria foi contratada pela atual direção para avaliar gestões anteriores, de 2008 a 2017. O PSL foi a sigla com a qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu. Bolsonaro foi filiado ao partido de março de 2018 a novembro de 2019. O filho e deputado Eduardo Bolsonaro continua filiado à legenda.

BG

Pressionado, governo aumenta mais R$ 6,00 no salário mínimo

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de ontem (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.  

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto. 

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. 

Roberto Flávio

UTILIDADE PÚBLICA: "Caixa inicia nesta quinta(16), pagamento do PIS para nascidos em janeiro em fevereiro"

A Caixa inicia, nesta quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro. Os valores variam de R$ 87 a R$ 1039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta receberão o crédito automático antecipado amanhã (14). Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

São mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em novembro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Roberto Flávio

DEMOCRACIA EM VERTIGEM:" Documentário sobre o golpe contra Dilma é indicado ao Oscar"

Petra Costa usou as redes sociais para celebrar a indicação de “Democracia em Vertigem” ao Oscar de Melhor Documentário. 

“Estamos absolutamente emocionados e extasiados por nossos colegas terem reconhecido a urgência deste filme, e honrados por estarmos na companhia de documentários tão importantes. Numa época em que a extrema direita está se espalhando como uma epidemia, esperamos que esse filme possa nos ajudar a entender como é crucial proteger nossas democracias”, escreveu a diretora do documentário.

Petra, que escreveu o texto também em inglês, seguiu: “Está se tornando cada vez mais evidente o quanto o pessoal é político para tantos ao redor do mundo, e acredito que é por meio de histórias, linguagem e documentários que as civilizações começam a se curar.”

Petra é a única brasileira que pode trazer o Oscar para casa este ano. “Dois papas”, filme dirigido por Fernando Meirelles, teve três indicações, mas o brasileiro não entrou na lista de diretores.

“Democracia em vertigem” mostra o processo de impeachment de Dilma Rousseff e a crise política no Brasil, e foi lançado pela Netflix em junho de 2019.

A diretora mineira Petra Costa, de 36 anos, assinou os documentários “Elena” (2012) e “Olmo e a gaivota” (2014), premiados respectivamente nos festivais de Brasília e do Rio. Esta é sua primeira indicação ao Oscar.

Blog do Barbosa

ACOBERTANDO: "Bolsonaro mandou Queiroz faltar em depoimento, diz livro"

De acordo com o livro "Tormenta - O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos", da jornalista Thaís Oyama, que será lançado no próximo dia 20, o presidente da República, Jair Bolsonaro mandou o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, faltar em um depoimento marcado no Ministério Público do Rio de Janeiro. 

A informação é do colunista Guilherme Amado, da Revista Época, que teve acesso à publicação. 

Velho conhecido na família Bolsonaro, Queiroz trabalhou no gabinete de Flávio quando o filho mais velho do presidente era deputado. Ele é investigado por lavagem de dinheiro e peculato por ser o suposto comandante de um esquema conhecido como "rachadinha" dentro do gabinete de Flávio. 

Agora, de acordo com o livro, os advogados de Jair Bolsonaro e de Fabrício Queiroz haviam acordado que o ex-assessor iria prestar depoimento, mas o presidente resolveu voltar atrás após ser orientado por um amigo que o melhor seria deixar o caso subir para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde eventualmente a defesa de Flávio conseguiu uma liminar para paralisar as investigações.

O presidente Jair Bolsonaro e a defesa de Queiroz não se manifestaram sobre a afirmação do livro. 

João Marcolino

FAZENDO O CERTO: "Governo do RN divulga auditoria que constatou indícios de sonegação de impostos em programa Restaurante Popular"

A Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação renovaram, na manhã desta segunda-feira (13), os temos de cooperação técnica firmada em janeiro de 2019, responsável, entre outros feitos, pela minuta de criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). Uma série de auditorias também foi implementada ao longo do ano.

A mais recente constatou indícios de sonegação no programa Restaurante Popular a partir de notas fiscais pagas pelo Governo do Estado, mas que foram canceladas ou devolvidas pelos fornecedores, reduzindo os tributos federais e estaduais a serem recolhidos. A soma até o momento chega a R$ 15,9 milhões. “Essa soma deve aumentar uma vez que as investigações continuam”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Desse montante, R$ 1,58 milhão já foi reconhecido como valor sonegado de ICMS e será devolvido ao cofre estadual. O restante está em análise. Apenas uma empresa é responsável por R$ 10,6 milhões em notas fiscais canceladas ou devolvidas.

“Essa parceria com a SET foi extremamente proveitosa. Conseguiremos recuperar milhões de reais ao cofre do Executivo Estadual apenas com esta auditoria e pretendemos ainda dialogar com o Tribunal de Contas para também investigar as operações de pagamento realizadas pelos municípios potiguares”, adianta o controlador-geral.

Blog do Primo

DA TERRINHA: "Potiguar de 14 anos canta clássico e é exaltado no The Voice Kids"

O cantor potiguar Benício Abraão, de 14 anos, natural de Nova Cruz-RN, encantou os jurados do The Voice Kids neste domingo (12) e entrou para o time das coleguinhas Simone e Simária na fase das audições às cegas do programa da TV Globo.

O menino escolheu cantar o clássico “Caderno”, de Toquinho. Seu desempenho no palco do The Voice Kids chamou a atenção de todos os jurados, que viraram as cadeiras para ele.

Antes de escolher com quem iria seguir no jogo, o potiguar revelou que era seu sonho cantar com a dupla Simone e Simária.

Além de seu desempenho como cantor, chamou a atenção ainda o discurso do potiguar, que disse querer ajudar, com sua música, as pessoas que mais precisam. Claudia Leitte ficou encantada e comentou:

“Isso que você falou de ajudar as pessoas já está aí dentro de você e você já ajuda com sua música. Quando você canta, isso acontece. Você já está servindo o outro e alimentando o sonho do outro. Parabéns!”.

‘Barbeiragens’ jurídicas marcam primeiro ano de governo Bolsonaro

Um dos postos mais estratégicos do governo, a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) virou alvo de críticas fora do Palácio do Planalto pelas “barbeiragens” no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro. 

As derrapadas da repartição responsável por aconselhar o presidente na tomada de decisões já o obrigaram a recuar de anúncios, como uma Medida Provisória (MP) para aumentar salários de policiais do Distrito Federal, e provocaram mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF), após a insistência em transferir a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. As informações são da agência Estadão Conteúdo.

Em um ano de governo, a Subchefia de Assuntos Jurídicos já deu aval para aumentos salariais sem dotação orçamentária, reedição de Medida Provisória – texto legal que tem vigência imediata – com conteúdo idêntico no mesmo ano, o que é vedado pela Constituição, e decretos com trechos considerados inconstitucionais.

BG

E NO SILÊNCIO DAS PANELAS: "Preço da gasolina sobe 4,31% em quatro meses no Brasil"

A tensão política entre os Estados Unidos e o Irã já causa impactos nas cotações internacionais de petróleo. Com alta de 5% na última semana, segundo preço do Petróleo Brent, a expectativa já existe em relação aos repasses para os preços da gasolina no Brasil. O possível aumento, ao chegar às bombas de combustível, acompanhará uma alta acumulada de quase 4,31% nos últimos quatro meses de 2019.

O comparativo foi feito com base em levantamento de preços que contempla mais de 20 mil estabelecimentos pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas. Em setembro do ano passado, o litro da gasolina comum custava, em média, R$ 4,524 nos postos brasileiros; em dezembro, o valor médio foi para R$ 4,719.

O aumento dos preços cobrados pela Petrobras ainda é incerto. A companhia aguarda a evolução dos valores do petróleo no Oriente Médio para tomar decisão sobre os repasses às refinarias. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo não deverá interferir nas tarifas da petroleira.

Com valor médio de R$ 5,084, o Rio de Janeiro foi o Estado que registrou maior preço da gasolina em dezembro. Amapá, por outro lado, ultrapassa Santa Catarina na lista de menor valor médio cobrado, e chega a R$ 4,231. Os dados mostram também que a capital com gasolina mais barata foi Curitiba (R$ 4,295), enquanto a mais cara foi Rio de Janeiro (R$ 5,076).

Roberto Flávio

VÍDEO: "Prepare-se para decolar com o novo clipe oficial da dupla Parcélio e Paulinho"

Deputado Francisco visita obras do Governo em Carnaúba dos Dantas

O deputado estadual Francisco do PT esteve no município de Carnaúba dos Dantas, nesta quinta-feira (9), para ao lado dos vereadores Fabiano Pacômio (PT) e Pepeto (PSD), além da ex-vice-prefeita Nana Dantas (sem partido) e do assessor da deputada Natália Bonavides, Zulamar Juarez (PT), visitar obras do Governo do Estado, que estão em andamento no município.

O primeiro local visitado foi a Escola Estadual Caetano Dantas, que está tendo a sua pintura revitalizada. A conquista do serviço contou com a interlocução do deputado Francisco, junto ao Governo do Estado.

Em seguida o parlamentar visitou a obra da Escola Estadual João Henrique Dantas, que está sendo reformada e ampliada. Irá contar agora com 16 salas de aula, todas climatizadas.

Da cidade, o deputado foi para a zona rural, onde, na comunidade Pedra Branca, visitou a construção de uma das 15 queijeiras, destinadas para a região do Seridó, através do programa Governo Cidadão, do Governo do Estado. “Esta é uma importante obra para potencializar a nossa produção de queijo do Seridó que, sem sombra de dúvidas, é um dos melhores do Brasil. É uma maneira de incentivar o empreendedorismo e gerar emprego e renda”, disse o deputado Francisco do PT.

Na zona rural, Francisco esteve também no povoado Ermo, para visitar a associação de moradores do lugar, onde está o dessalinizador, consertado recentemente pelo Governo.

A visita foi encerrada com um almoço, na casa de “Seu Geraldo”, na zona rural, onde estiveram presentes amigos e lideranças locais. Entre eles o ex-prefeito do município, Paulo Medeiros.

“A gente se orgulha muito de ter votado no deputado Francisco, que está sempre trabalhando por nossa região. Ele está em recesso da Assembleia, mas nem por isso ele deixa de vir aqui, para acompanhar o dia a dia de nossa população e saber do que o nosso povo precisa”, parabenizou o vereador Fabiano Pacômio.

A ex-vice-prefeita, Nana Dantas, também elogiou o trabalho que o deputado vem realizando. “Francisco é um parlamentar atuante, que não se cansa de trabalhar. Toda vez em que a gente precisa dele para apresentar algum pleito de nossa população, ele sempre está de braços abertos para receber e batalhar ao lado da gente”, destacou Nana.

PARELHAS: "A pedido dos vereadores Frank Professor e Messias Medeiros, Senadora Zenaide destina 100 mil reais para saúde"

A senadora Zenaide Maia, destinou para o munícipio de Parelhas uma emenda no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), que vai ajudar a custear a saúde do município.

A emenda foi uma articulação do mandato do deputado Francisco do PT em parceria com os vereadores Frank Professor e Messias Medeiros e a vice-prefeita Nazilda Tavares.

O recurso já encontra-se creditado na conta do município, pronto para ser usado.

ELEIÇÕES 2020: "Pelo menos cinco vereadores de Parelhas deverão mudar de partido"

Faltando menos de três meses para abertura e o fechamento da janela partidária, cinco vereadores aqui da cidade de Parelhas devem mudar de sigla , visando as eleições de Outubro.

As vereadoras Romisélia Aráujo e Galega de Ulissinho, devem deixar o DEM e assinar ficha no PSDB. O mesmo deverá acontecer com o vereador João Grandão do PP.

Os vereadores Dr. Allyson e Humberto gondim, devem deixar o PSD e migrar também para o PSDB.

Assim sendo, todos os vereadores da oposição, deverão disputar as eleições de 2020 pelo mesmo partido, uma vez que o vereador Itayguara, já faz parte do Partido Social da Democracia Brasileira(PSDB).