A prefeitura de Macapá, comandada desde janeiro por Clécio Luís (Psol), ao contrário de outras capitais ainda cobra 5% de ISS sobre a passagem de ônibus. E cobra das empresas privadas de ônibus mais 6% de Taxa de Gerenciamento, recolhida para a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), órgão municipal responsável por fiscalizar e regular o setor. O passageiro poderia pagar 11% a menos, caso o prefeito desonerasse essas taxas, seguindo o exemplo do governo federal que já zerou o PIS e Cofins sobre o serviço de ônibus urbano. O caso da prefeitura de Macapá torna-se emblemático porque o Psol declara-se defensor da tarifa zero, ou seja, o transporte ser gratuito através do subsídio custeado por outros impostos progressivos. Logo torna-se um contrassenso cobrar 11% de impostos municipais justamente sobre a passagem de ônibus. Além disso, lideranças e militantes do partido tem participado de justas manifestações pelo barateamento da passagem em outras cidades. Entretanto, em Macapá não houve redução de tarifa, mesmo com o governo federal zerando o PIS e Cofins, e a opção da prefeitura desonerar os impostos municipais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário