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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

POLÍTICA: "Emenda constitucional que institui janela partidária, deve ser promulgada hoje."

O Congresso Nacional deverá promulgar hoje, a emenda constitucional que abre a “janela partidária”. Essa emenda aprovada define um prazo de trinta dias, a partir da promulgação, para que detentores de mandatos no desempenho de suas funções, possam trocar de partido, sem o risco de punição por infidelidade partidária.
A emenda interessa a muitos parlamentares, que se sentem desconfortáveis em seus respectivos partidos. Ela integrava a proposta de reforma na Câmara e foi aprovada no fim ano passado pelo Senado. A sessão solene do Congresso Nacional, destinada à promulgação da emenda constitucional foi confirmada ontem à noite, pelo presidente do senado, Renan Calheiros.

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