Com dinheiro público, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) emitiu passagens aéreas para cumprir compromissos particulares. Em 2016, o político lançou mão da cota destinada ao exercício parlamentar para garantir presença nas etapas de Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG) do Campeonato Brasileiro de Squash.
Basta acompanhar os perfis do deputado nas redes sociais para perceber que não é raro ele trocar o solene terno e gravata por roupas menos formais e mais confortáveis. Amante de esportes, ele aparece em oitavo lugar no ranking do Novo Squash Brasil.
O site da Câmara dos Deputados mostra que Fábio Faria comprou bilhete para viagem do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo – cidade onde possui residência –, para o Aeroporto Internacional de Curitiba em 26 de julho de 2016.
Dois dias depois, houve emissão de tíquete de Curitiba para São Paulo. A disputa ocorreu entre 28 e 31 de julho na capital paranaense.
De 22 a 25 de setembro, o campeonato foi disputado em Belo Horizonte. Em 22 de setembro, o gabinete de Fábio Faria comprou uma passagem de Congonhas para o Aeroporto de Confins, na capital mineira, e outra para o trajeto contrário.
O site oficial da Câmara dos Deputados, no entanto, não mostra quais os dias e horários dos embarques. À reportagem, as companhias aéreas afirmaram uníssonas: não passam dados dos clientes, mesmo se tratando de serviço comprado com dinheiro público.
De 22 a 25 de setembro, o campeonato foi disputado em Belo Horizonte. Em 22 de setembro, o gabinete de Fábio Faria comprou uma passagem de Congonhas para o Aeroporto de Confins, na capital mineira, e outra para o trajeto contrário.
O site oficial da Câmara dos Deputados, no entanto, não mostra quais os dias e horários dos embarques. À reportagem, as companhias aéreas afirmaram uníssonas: não passam dados dos clientes, mesmo se tratando de serviço comprado com dinheiro público.
No total, os quatro bilhetes aéreos somaram despesa de R$ 3.409,86. Segundo o Ato da Mesa n° 43/2009, que regulamenta o uso da cota parlamentar, a verba deve ser destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade de congressista.
A emissão de Requisição de Passagem Aérea (RPA) e dos tíquetes deve ser feita pelo próprio deputado ou por um servidor credenciado, de acordo com a norma interna.
Heitor Gregório
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