quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Zambelli pode perder mandato, ficar inelegível e ser presa se condenada no STF


A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.

A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade, segundo especialistas.

Segundo Rossana Leques, advogada criminalista mestre em direito penal pela USP (Universidade de São Paulo), a deputada pode enfrentar uma pena de até seis anos iniciada em regime semiaberto caso seja considerada culpada pelos dois crimes.




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