quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Nota Institucional sobre Acessibilidade e Uso do Espaço Público em Frente à Casa de Cultura

 


NOTA À COMUNIDADE

"Em razão de situações observadas após a poda da craibeira localizada em frente à Casa de Cultura, informamos que tem sido identificado o estacionamento indevido de motocicletas na área frontal do referido equipamento público, inclusive com obstrução de acessos e prejuízo à circulação de pedestres.

Esclarecemos que o espaço em frente à Casa de Cultura é destinado exclusivamente à circulação de pessoas, devendo ser mantido livre para garantir a acessibilidade, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida.

Ressaltamos que, conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é considerada infração de trânsito a utilização de calçadas, passeios ou áreas destinadas a pedestres para estacionamento de veículos, estando os infratores sujeitos às penalidades previstas em lei.

Diante do exposto, solicitamos a colaboração da população, em especial dos motociclistas, para que utilizem os locais apropriados para estacionamento nas imediações, contribuindo para a segurança, a acessibilidade e a preservação do patrimônio público."

Um comentário:

Anônimo disse...

Tem que colocar uma batalhão de trânsito em Parelhas RN, urgente.