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terça-feira, 25 de abril de 2017

BRASIL: "STF pode soltar ex-ministro José Dirceu nesta terça"

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode determinar nesta terça (25) que José Dirceu saia da prisão. O habeas corpus apresentado por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF.
OLHARES
Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as “alongadas prisões que se determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.
DEGRAU
O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra.
DOUTRINA
O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.
DOUTRINA 2
Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.



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