Francisco celebra aprovação de projeto que autoriza doação de terreno para construção do Hospital Universitário do Seridó

O deputado estadual Francisco do PT celebrou, nesta quarta-feira (03), a aprovação do projeto de lei do Governo do Estado que autoriza a doação do terreno destinado à construção do Hospital Universitário do Seridó, em Caicó. Líder do governo na Assembleia Legislativa, Francisco foi um dos principais articuladores para assegurar a aprovação da matéria, que contou inclusive com a dispensa do colegiado de líderes para acelerar sua tramitação.

Francisco destacou que a conquista representa mais um capítulo de uma luta que ele abraçou há quase uma década. “Desde 2015, quando ainda era prefeito de Parelhas, defendemos a implantação do Hospital Universitário do Seridó como obra estruturante para transformar a saúde da nossa região. A aprovação desse projeto é uma vitória do povo seridoense, e continuaremos trabalhando para que a obra se concretize”, afirmou.

A autorização da doação do terreno viabiliza a continuidade das etapas necessárias junto ao Governo Federal e à UFRN, responsáveis pela implantação da unidade hospitalar, que ampliará a assistência em saúde, fortalecerá a formação profissional e impulsionará o desenvolvimento regional.

PARELHAS: "Frase dita pelo prefeito na campanha de 2020 sobre saúde, faz todo sentido"

A eleição de 2020 marcou o retorno do grupo dos "Bicudos" ao comando da Prefeitura de Parelhas, após duas décadas de gestões MDB/PT. 

Naquele pleito, o então candidato — hoje prefeito reeleito — Dr. Tiago Almeida, durante um debate, foi questionado sobre a situação da saúde pública. Sem titubear, respondeu com a frase que se tornaria célebre: “Na saúde eu me deito.” Era uma afirmação de que dominava o tema e que, sob sua gestão, o setor avançaria.

Passados cinco anos, a frase do prefeito faz todo sentido. Ele realmente “se deita” na saúde — mas ao contrário do que dizem, não dorme. O sistema de saúde de Parelhas, embora ainda carregue alguns vícios históricos, avançou de maneira expressiva.

Quem depende do SUS sabe que, apesar de ser considerado um dos modelos mais completos do mundo, o Brasil ainda enfrenta enormes desafios na oferta de serviços eficientes e humanizados. 

Contudo, em Parelhas, a realidade vive outro momento. Hospital, policlínicas, UBSs e postos de saúde contam hoje com equipamentos modernos, rotinas organizadas e atendimento mais humanizado. Médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitários, espalhados por toda a cidade, desempenham um trabalho que recupera a dignidade dos parelhenses. A saúde de Parelhas ainda não é perfeita — e talvez nunca seja, porque nenhum município brasileiro supera sozinho o atraso estrutural do país —, mas é inegável que avançou.

Quem precisa do SUS, quem senta numa cadeira de dentista da rede pública, quem passa por um médico no posto, quem chega ao hospital em dia de aperreio, sabe que o clima é outro.

Sempre fui crítico da gestão em diversos aspectos. Mas, quando o assunto é saúde, é preciso dizer: Dr. Tiago cumpriu o que prometeu. Quando um gestor acerta, sobretudo numa área tão sensível, o mínimo que a gente pode fazer é reconhecer. 

E neste ponto, merece que se tire o chapéu..

EQUADOR: "Júnior de Zé Geraldo, o vereador que poderia ser prefeito"

Nas ruas, nas calçadas e até nas rodas de conversa mais discretas de Equador, um comentário vem ganhando força: “Pelo tanto de obras que já trouxe, Júnior era pra ser o prefeito da cidade.” E, é difícil encontrar alguém disposto a discordar.

Vereador atuante e bem articulado, Júnior de Zé Geraldo tem emplacado uma emenda atrás da outra, fruto de sua parceria política com o Deputado Francisco e do bom trânsito que mantém junto ao Governo do Estado. 

Saúde, educação, infraestrutura e assistência social — áreas essenciais — já sentiram diretamente o impacto de sua atuação.

Nos bastidores da “Capital do Caulim”, há quem diga que Júnior não apenas reúne condições, mas já passou da hora de ocupar a principal cadeira do Executivo. Para muitos, o que não falta é serviço prestado; falta apenas a decisão política.

“Se quiser, ele chega. Trabalho ele tem de sobra." 

É o comentam por lá...

Apoiada pelo deputado Francisco, equipe adulta de Parelhas vence na estreia do Seridosão

A única equipe adulta que representa o município de Parelhas no Seridosão começou sua trajetória com o pé direito: uma vitória apertada e emocionante por 5 a 4, que levantou a torcida e reacendeu o orgulho esportivo da cidade.

Mais do que um bom resultado em quadra, o jogo também simboliza o fortalecimento do esporte parelhense, que recebe apoio direto do deputado Francisco do PT. 

O deputado Francisco destacou que "investir no esporte é investir na juventude, na saúde e na formação cidadão". Seu apoio tem sido essencial para que Parelhas mantenha viva a tradição esportiva e para que os atletas sigam firmes, representando a cidade com dedicação e resultados.

Vale destacar também o trabalho do presidente Damião Óculos, que vem transformando o futebol e o futsal de Parelhas, acumulando conquistas importantes e garantindo destaque às equipes em toda a região

Com a vitória na estreia, o time segue motivado — e com o respaldo político necessário — para buscar uma campanha histórica na competição. 

O esporte agradece, e Parelhas também.

Assembleia Legislativa aprova projeto de Francisco do PT de combate ao racismo

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei do deputado Francisco (PT)  que obriga a  afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são condutas tipificadas como crime, podendo ser punidas, na forma da lei.

Segundo ele, é fundamental que seja construído pela sociedade e Estado brasileiros um arcabouço institucional e legislativo que combata o racismo estrutural, uma chaga infelizmente ainda presente em nosso país. 

Projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

LEIA E ENTENDA: "O que muda para tirar a CNH com as novas regras. Medidas podem reduzir em até 80% o custo total da Carteira de Habilitação"

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção.

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.

Veja as principais mudanças:

Abertura do processo

Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente.

Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas.

O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.

Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas

Provas

Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH.

Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.

Instrutores

Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.

A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

CADU DE LULA: “Walter nunca disse a mim, nem à governadora, que não assumiria o Governo”

A possível sucessão no Governo do Rio Grande do Norte voltou ao centro do debate após uma declaração do secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo, Cadu Xavier. Segundo ele, o vice-governador Walter Alves jamais sinalizou que não assumiria o comando do Estado caso a governadora Fátima Bezerra decida deixar o cargo para disputar o Senado em 2026.

“Walter nunca disse a mim, nem à governadora, que não assumiria o Governo”, afirmou Cadu, reforçando que, internamente, não há qualquer comunicação oficial ou informal que indique resistência do vice em assumir o posto, caso o cenário eleitoral exija a transmissão de cargo.

SANTANA DO SERIDÓ: "Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo solicitam atualização dos símbolos de acessibilidade em prédios públicos"

Os vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo apresentaram, na Câmara Municipal de Santana do Seridó, o Requerimento Nº 133/2025, solicitando à prefeita Tatiana Fátima Ferreira de Araújo a substituição dos atuais símbolos de acessibilidade utilizados nas repartições públicas do município pelo Símbolo Internacional de Acesso (SIA) atualizado.

A iniciativa destaca a importância de modernizar e padronizar a sinalização existente, alinhando Santana do Seridó às normas mais recentes de inclusão e acessibilidade previstas na legislação brasileira, especialmente a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). O símbolo atualizado é reconhecido mundialmente e tem como objetivo reforçar o respeito, a identificação e a garantia de pleno acesso às pessoas com deficiência.

Na justificativa, os vereadores ressaltam que a adoção do novo modelo facilita a comunicação visual, melhora a padronização dos espaços públicos e demonstra o compromisso do município com políticas inclusivas. Além disso, o uso do símbolo atualizado se torna mais um fator positivo para ações e programas avaliados por órgãos como o Unicef, que consideram práticas de inclusão como parâmetro.

“Essa mudança, embora simples, tem grande impacto na vida das pessoas com deficiência e na forma como o poder público se posiciona diante do tema da inclusão”, afirmam os autores do requerimento.

Com a proposta, os vereadores reforçam seu compromisso em tornar Santana do Seridó um espaço cada vez mais acessível, moderno e acolhedor para todos os cidadãos.

CURRAIS NOVOS: "Deputado Francisco participa da celebração pelos 5 anos da FELCS"

O deputado estadual Francisco do PT participou, nesta quinta-feira, ao lado do ex-prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, da cerimônia em comemoração aos 5 anos da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). O evento reuniu professores, estudantes, servidores e representantes da comunidade acadêmica para celebrar a contribuição da instituição para o desenvolvimento do Seridó.

Na Assembleia Legislativa, Francisco apresentou uma moção de congratulação pelos cinco anos da FELCS, reconhecendo o papel estratégico da faculdade na interiorização do ensino superior e na formação de profissionais qualificados na região.

Durante a cerimônia, o reitor da UFRN, José Daniel, e o diretor da FELCS, Alexandre Teixeira, agradeceram a iniciativa do parlamentar, destacando que o reconhecimento fortalece a visibilidade institucional e valoriza o trabalho desenvolvido ao longo desses anos.

“O deputado Francisco tem sido um grande parceiro, defensor da educação do nosso Estado”, afirmou o reitor da UFRN, José Daniel.

Deputado Francisco do PT participa da abertura do Conafisco 2025 e destaca votação da LOAT

O deputado estadual Francisco do PT participou, na noite desta segunda-feira (24), da abertura do Conafisco 2025, realizado no Centro de Convenções de Natal. Ao saudar os participantes do congresso, o parlamentar destacou que a Assembleia Legislativa pode pautar já nesta terça-feira (25) a votação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), projeto aguardado há mais de duas décadas pelo Fisco potiguar.

Francisco explicou que a matéria chega ao plenário após um processo intenso de negociações entre o Governo do Estado, representantes das entidades do Fisco e lideranças políticas.

“Depois de muito diálogo, estamos concluindo esse processo de negociação e a previsão é que nesta terça aconteça a votação para aprovação da LOAT aqui no Rio Grande do Norte. Esperamos trazer, ainda durante o congresso, a notícia de que a lei foi aprovada”, afirmou o deputado.

Sobre a LOAT

A Lei Orgânica da Administração Tributária define diretrizes para organização da carreira, autonomia funcional e modernização da estrutura tributária do Estado. O texto avançou após ser encaminhado pela governadora Fátima Bezerra à Assembleia Legislativa.

Considerada uma conquista histórica para os auditores fiscais, a LOAT é discutida desde 2003. O debate ganhou força em 2021, quando entidades como SINDIFERN e ASFARN retomaram a construção do projeto — aprovado em Assembleia Geral da categoria em 2022. Após passar pela Procuradoria-Geral do Estado, a matéria chegou à reta final de tramitação.

Com sua aprovação, o Rio Grande do Norte deve se tornar o quinto estado do país a contar com legislação própria para sua administração tributária, alinhada às mudanças previstas na Reforma Tributária nacional, que entrará em vigor em 2026.

SANTANA DO SERIDÓ: "Associação acusa gestão municipal de bloquear andamento de projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida"

A Associação Comunitária do Cruzeiro (ACC) protocolou nesta segunda-feira (24) uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) acusando a Prefeitura de Santana do Seridó e a Câmara Municipal de travarem o avanço do projeto habitacional Residencial Lourival Bezerra Cabral I e II, destinado a famílias de baixa renda.

Segundo o procurador da entidade, Aírton Miguel da Rocha, há evidências de que a gestão municipal estaria criando barreiras injustificadas para impedir o andamento do Minha Casa Minha Vida Entidades, enquanto os projetos rurais — que não dependem do Município — seguem normalmente.

Além da Prefeitura, a denúncia também envolve a presidência da Câmara Municipal, que — de acordo com a associação — foi procurada há cerca de 20 dias, mas teria adotado postura semelhante à do Executivo.

A ACC afirma que o Legislativo apresentou exigências sem respaldo legal e ainda teria retido documentos que deveriam ser encaminhados aos vereadores para análise. Essas condutas, segundo o procurador, podem configurar crimes como prevaricação, ato de improbidade administrativa, infração político-administrativa e supressão de documentos públicos, todos previstos na legislação brasileira.

A ACC afirma que tanto Executivo quanto Legislativo apresentaram exigências sem fundamento e até suprimiram documentos, condutas que podem configurar prevaricação e improbidade. Entre os travamentos estão a falta de aprovação da lei de isenção de impostos e a não autorização para implantação prévia das unidades habitacionais.

A entidade aponta ainda motivação política, alegando que a gestão municipal resiste ao projeto por ser vinculado ao Governo Federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a denúncia formalizada, caberá agora ao MPF cobrar explicações e avaliar possíveis medidas.

Lei de Francisco do PT que tornou a Mostra de Cinema de Gostoso como patrimônio cultural é destaque na abertura do festival

Bastante aplaudido pela produção e público presente, o deputado estadual Francisco (PT) participou da noite de abertura oficial da Mostra de Cinema de Gostoso, que está em sua 12ª edição. 

Motivo: é de autoria do parlamentar a Lei 12.299/25 que reconhece a Mostra de Cinema de Gostoso como Patrimônio Cultural, Turístico Imaterial do Rio Grande do Norte.

Na fala, Francisco ressaltou que apresentou o projeto por “reconhecer a sua importância para o fomento do audiovisual, da cultura e do turismo, bem como por ser um modal impulsionador da geração de emprego e renda”.

Deputado Francisco comemora assinatura de acordo para construção do Hospital Universitário do Seridó

O deputado estadual Francisco do PT comemorou, nesta quarta-feira (19), a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que viabiliza a implantação do Hospital Universitário do Seridó, em Caicó. A cerimônia, realizada na Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, reuniu autoridades estaduais e federais, incluindo o ministro da Educação, Camilo Santana, e celebrou um passo decisivo para a construção do mais novo hospital universitário do Rio Grande do Norte.

Francisco destacou que essa é uma conquista que acompanha sua trajetória pública há muitos anos.

“Essa é uma luta que venho defendendo desde quando fui prefeito de Parelhas. Sempre acreditei que a região do Seridó precisava de um equipamento de saúde desse porte, capaz de atender a população, fortalecer o SUS e ampliar a formação dos nossos profissionais. Hoje, damos um passo histórico”, afirmou o parlamentar que também é líder do Governo na Assembleia e disse que vai trabalhar para a rápida aprovação do projeto que permite a doação do terreno para a contratação do hospital.

A governadora Fátima Bezerra entregou oficialmente ao ministro e ao reitor uma cópia do projeto de lei que transfere para a UFRN o terreno onde será construído o hospital, destacando o pedido de tramitação em regime de urgência na Assembleia Legislativa. “Estamos todos de mãos dadas para fazer esse sonho virar realidade”, disse.

O acordo foi firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o Ministério da Educação, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Governo do Estado. A implantação do Hospital Universitário do Seridó consolida um projeto esperado por décadas e reforça a política de expansão da saúde pública e do ensino superior na região.

Segundo o ministro Camilo Santana, a assinatura do ACT marca o início oficial da implantação do hospital, que terá papel estratégico para o desenvolvimento regional. O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, detalhou que o novo HU contará com 181 leitos, sendo 158 de internação, oferecendo atendimento adulto e pediátrico de alta complexidade, além de um robusto setor de diagnóstico e um centro de pesquisa clínica integrado às universidades públicas.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, ressaltou que a experiência da Ebserh será fundamental para garantir qualidade e inovação. Ele anunciou a doação de um equipamento de ressonância magnética para a policlínica e informou que, quando o hospital estiver em funcionamento, a Universidade dobrará as vagas do curso de Medicina, passando de 50 para 100.

Também participaram da solenidade prefeitos da região, parlamentares, gestores da área da saúde e da educação e autoridades federais e estaduais.

O uso da religião para fins eleitorais: "Quando o púlpito vira palanque"

Nos últimos anos, o cenário político brasileiro tem revelado uma crescente e preocupante mistura entre fé e disputa eleitoral. O que antes eram espaços destinados exclusivamente à espiritualidade, ao aconselhamento e à reflexão, hoje muitas vezes se transformam em verdadeiros palanques improvisados. 

Pastores, obreiros e dirigentes religiosos se misturam com deputados, governadores, prefeitos e vereadores e passam a utilizar o púlpito  como ferramenta de projeção política.

Púlpitos — antes dedicados à palavra sagrada — se tornaram vitrines para candidatos, e líderes religiosos passaram a agir como cabos eleitorais de luxo.

A relação entre religião e política não é nova, mas a intensidade com que essa união tem sido explorada chama a atenção. Em diversas comunidades, líderes religiosos passaram a direcionar votos, promover candidaturas e influenciar o comportamento eleitoral de seus fiéis. 

Não por acaso, o número de políticos que se intitulam “pastores” e acabaram presos ou investigados pelo Ministério Público Federal cresceu de forma assustadora. Esse movimento revela que a religião, em alguns casos, tem servido de abrigo para figuras que agem como verdadeiras aves de rapina, utilizando a fé alheia como instrumento de poder.

Um dos casos mais emblemáticos é o do pastor Everaldo. Conhecido nacionalmente, ele ganhou ainda mais projeção por ter realizado o batismo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, sua imagem religiosa não resistiu às investigações: Everaldo foi preso por corrupção. A cena escancara uma verdade incômoda: para alguns, o título de “pastor” virou estratégia eleitoral, não compromisso moral.

A instrumentalização da fé é um ataque frontal à democracia, que se sustenta na liberdade de consciência — não na manipulação da crença alheia.

Religião não é extensão de gabinete político, e púlpito não é palanque. Enquanto esse limite não for respeitado, continuaremos vendo a espiritualidade usada como fachada, e a fé do povo brasileiro explorada como capital eleitoral.

Jesus chora ao ver essa cena...

Proposta por Francisco e Divaneide, audiência ressalta importância econômica e ambiental da criação de abelhas no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta terça-feira (18), uma audiência pública dedicada a discutir o fortalecimento da apicultura e da meliponicultura no Estado. 

Proposta pelo deputado Francisco do PT e pela deputada Divaneide Basílio (PT), a discussão reuniu produtores, pesquisadores, ambientalistas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, com ênfase no impacto social, econômico e ambiental da atividade.

Para o deputado, o cultivo de abelhas — tanto as com ferrão (apis) quanto as espécies nativas sem ferrão — ocupa um papel estratégico no desenvolvimento do semiárido potiguar. Além de gerar renda para agricultores familiares, pequenos produtores e cooperativas, a cadeia produtiva contribui diretamente para a segurança alimentar, a preservação da biodiversidade e a manutenção dos serviços ecossistêmicos essenciais à produção agrícola.

“É necessário que o Estado avance na valorização dos saberes tradicionais, no respeito ao meio ambiente e na inclusão socioeconômica de quem depende da atividade”, afirmou Francisco. Ele destacou que o tema já é debatido pelo seu mandato “com um conjunto de proposições que viraram leis”, como a inclusão do mel na merenda escolar da rede estadual, o apoio ao cooperativismo e a lei de turismo rural na agricultura familiar. “Nossa luta é para que essas leis possam se concretizar no dia a dia de vocês”, reforçou.

O parlamentar lembrou que a Lei nº 12.039/2025, que determina o uso do mel da agricultura familiar na alimentação escolar, é fruto de um processo de discussão “que vem desde 2006” e precisa ser efetivamente implementada. Segundo ele, os desafios incluem também o cumprimento da Política Estadual de Desenvolvimento da Apicultura (Lei nº 11.290/2022), a regulamentação da criação e comercialização de abelhas sem ferrão — prevista na Lei nº 10.479/2019 e regulamentada pelo Decreto nº 30.860/2021 — e a atualização da lista de espécies nativas com base em estudos científicos recentes.

Durante o debate, representantes do setor reforçaram a necessidade de que o Estado avance na proteção ambiental e na criação de condições adequadas para o desenvolvimento sustentável da atividade. Entre as reivindicações estão a exigência de responsabilidades ambientais de empresas que realizam supressão vegetal, medidas compensatórias, aprimoramento dos termos de referência do Idema e inclusão de especialistas em abelhas na elaboração de estudos ambientais. Produtores também pediram a presença de representantes da apicultura e meliponicultura no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema/RN).

Assessor parlamentar da deputada Divaneide Basílio, Dedé Luz destacou o desequilíbrio histórico entre a visibilidade dada à produção de mel das abelhas apis e a pouca atenção às espécies nativas. “A apicultura sempre esteve mais evidenciada, e as nativas ficaram em segundo plano, tendo que enfrentar imposições e legislações voltadas a grandes produtores. Uma produção de apis rende 12 quilos, enquanto na mesma proporção as nativas produzem 800 ml. Não existe parâmetro que permita competir em igualdade”, observou.

A presidente da Associação de Meliponicultores e Meliponicultoras Potiguar (Amep), Erione Ribeiro, alertou para os impactos das ações urbanas e de saúde pública sobre as colônias. Ela relatou a perda de produção por fumacê e falta de floração, especialmente em Mossoró.

“Quero pedir aos deputados que criem meios que protejam abelhas e meio ambiente. Não é só sobre as pessoas comuns, é também sobre o Poder Público”, afirmou. “Abelha precisa de flor, e flor está difícil. Quando aparece, a Prefeitura manda passar a roçadeira em maio. Mato é alimento para as abelhas. Que se faça um trabalho de sensibilização junto à sociedade.”

A professora da Ufersa Kátia Gramacho, que também é criadora de abelhas, reforçou que apicultura e meliponicultura são atividades complementares e fundamentais para o equilíbrio do ecossistema. “Embora sejam espécies diferentes, temos que cuidar das abelhas e dos territórios. O maior produto não é o mel, é a polinização. As duas culturas somam, não precisam se separar", disse a professora.

Ao encerrar a audiência, Francisco do PT agradeceu as contribuições e reafirmou o compromisso do mandato com o setor. “O debate se encerra por hoje, mas estamos à inteira disposição para receber a colaboração de vocês e dar sequência a ações legislativas que contribuam com a atividade”, disse.

SANTANA DO SERIDÓ: "Vereador Bruno Augusto apresenta requerimento que garante acesso gratuito ao balneário para pessoas com TEA"

O vereador Bruno Augusto Bezerra Jota apresentou, na Câmara Municipal de Santana do Seridó, o Requerimento nº 125/2025, propondo uma importante medida de inclusão social: a liberação do acesso gratuito ao banho de piscina no Balneário Municipal para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante comprovação por laudo médico.

A iniciativa é destinada à prefeita Tatiana Fátima  e à Secretaria Municipal de Esportes, responsável pela administração do balneário, e busca regulamentar oficialmente o benefício.

Na justificativa, o vereador Bruno Augusto destaca que o banho de piscina, além de ser uma atividade recreativa, também contribui significativamente para o bem-estar físico e emocional das pessoas com TEA, podendo inclusive ser recomendado como parte de terapias complementares.

O parlamentar enfatiza que a medida é um gesto de sensibilidade social e respeito aos direitos das pessoas com deficiência, reforçando o que já está previsto na Lei Federal nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015.

Bruno Augusto reafirma seu compromisso com pautas que promovem inclusão, acessibilidade e qualidade de vida. O vereador tem se destacado por iniciativas voltadas ao bem-estar das famílias santanenses e pela defesa de políticas públicas que garantam direitos e ampliem oportunidades.

A expectativa agora é que a gestão municipal analise com sensibilidade o pleito apresentado e implemente a gratuidade no balneário, fortalecendo as ações de acolhimento e respeito às pessoas com TEA.

Audiência pública proposta pelo deputado Francisco, debaterá futuro da apicultura e meliponicultura no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) fará uma audiência pública focada no fortalecimento da apicultura e meliponicultura no estado. Proposta pelo deputado Francisco do PT, o debate está agendado para terça-feira (18), a partir das 14h, e se propõe a aprofundar a discussão sobre o papel estratégico dessas atividades para a economia, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável potiguar.

A iniciativa do parlamentar, que também é Vice-Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, e Presidente da Frente Parlamentar das Águas, sublinha a relevância estratégica da apicultura e meliponicultura para o Rio Grande do Norte. 

“Essas atividades não apenas representam uma fonte vital de renda para agricultores familiares, pesquisadores e pequenos produtores rurais, mas também são pilares na conservação da biodiversidade, na manutenção dos serviços ecossistêmicos e na promoção de um desenvolvimento sustentável, especialmente na região semiárida”, destacou Francisco.

Durante o encontro, serão abordadas diversas reivindicações apresentadas por produtores, apicultores, meliponicultores, pesquisadores e consumidores. Entre os pontos centrais que serão discutidos, destacam-se a necessidade de implementação efetiva de legislações estaduais vigentes, como a Lei nº 12.039/2025, que prevê a inclusão do mel na merenda escolar, e a Lei nº 11.290/2022, que estabelece a Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura. O cumprimento da Lei nº 10.479/2019 e do Decreto nº 30.860/2021, que regulamentam a criação e comercialização de abelhas sem ferrão, também estará em pauta, juntamente com a proposta de revisão da lista de espécies nativas constante no decreto, com base em dados científicos atualizados.

Além disso, o fórum legislativo se debruçará sobre a exigência de responsabilidades ambientais de empresas que promovem a supressão vegetal, com a adoção de medidas compensatórias. Será discutido o aprimoramento dos termos de referência do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), exigindo consultorias especializadas em abelhas para estudos ambientais. Outras pautas importantes incluem a defesa da inclusão de representantes do setor apícola e meliponícola no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA/RN) para garantir voz ativa nas decisões ambientais, e a adoção de medidas para mitigar os impactos de ações de combate a endemias, como pulverizações urbanas, sobre as colônias de abelhas.

A audiência pública, segundo o deputado Francisco do PT, será um espaço democrático para ouvir os diversos segmentos envolvidos, debater os desafios enfrentados pelo setor e propor soluções conjuntas. O objetivo final é encaminhar políticas públicas eficazes que valorizem os saberes tradicionais, respeitem o meio ambiente e promovam a inclusão socioeconômica para os produtores que dependem da criação de abelhas no estado.

PARELHAS: "O silêncio do vereador Felisberto Nascimento"

À medida que o ano legislativo se aproxima do fim, um fato tem despertado a atenção dos observadores da cena política parelhense: o silêncio do vereador Felisberto Nascimento.

Figura conhecida por discursos firmes e posicionamentos contundentes, Felisberto surpreende pela mudança de postura. 

Em 2025, não ocupou a tribuna da Câmara nenhuma vez — algo incomum para quem sempre fez questão de se posicionar.

Além do recuo nas falas, o parlamentar também tem se mantido distante de eventos institucionais e inaugurações, mesmo quando as obras foram conquistadas por meio de seu próprio mandato. 

Foi o caso da inauguração da Policlínica (o antigo Postinho da Ladeira), que, segundo informações, contou com recursos oriundos de uma emenda articulada por ele. 

Ainda assim, o vereador não compareceu.

Como perguntar não ofende: O que está acontecendo com o Valente vereador Felisberto Nascimento Silva?

É  apenas uma pergunta...

PARELHAS: "Projeto de Lei do vereador Ildécio propõe proibir trânsito de bicicletas e motos em cima de praças públicas"

A Câmara Municipal de Parelhas voltou a movimentar o debate sobre o uso dos espaços públicos com a apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 030/2025, de autoria do vereador Ildecio de Oliveira (PSDB).

A matéria estabelece normas para proibir o trânsito e a circulação de bicicletas e motocicletas nas praças públicas do município.

Segundo o projeto, o objetivo é garantir mais segurança, preservação e convivência tranquila nos espaços destinados ao lazer da população. A proposta também define regras para fiscalização e para as penalidades que poderão ser aplicadas em caso de descumprimento.

O que diz o projeto

No Artigo 1º, o vereador justifica que a regulamentação busca organizar o uso das praças, assegurando que esses ambientes sejam utilizados de forma adequada e segura pela coletividade. O texto também reforça que cabe ao Poder Executivo disciplinar fiscalização, educação e sanções.

O projeto define ainda os conceitos de praça pública, bicicleta e motocicleta, estabelecendo claramente quais veículos se enquadram nas proibições.

Proibição geral, com exceções

O ponto central está no Art. 3º, que proíbe “o trânsito e a circulação de bicicletas e motocicletas, em quaisquer circunstâncias, nas áreas internas das praças públicas municipais”.

Por outro lado, o projeto prevê exceções no Art. 4º, permitindo circulação em casos específicos, como:

Serviços de emergência, socorro ou salvamento;

Atividades de manutenção, limpeza e conservação, devidamente autorizadas;

Eventos públicos especiais autorizados pelo Executivo;

Veículos de segurança pública em atuação;

Equipamentos de locomoção destinados a pessoas com deficiência, mediante comprovação.

Discussão deve ganhar destaque na Câmara.

A proposta, que ainda será analisada pelas comissões internas antes de ir à votação, promete gerar debate entre vereadores e população. De um lado, há quem defenda maior controle para evitar acidentes e danos às praças; de outro, setores da comunidade podem questionar se a medida restringe demais o uso dos espaços públicos, sobretudo para jovens e ciclistas que utilizam as áreas para mobilidade e lazer.

SANTANA DO SERIDÓ: "Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo defendem revitalização do Balneário e reforçam papel da oposição atuante"

Os vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo, que integram a bancada de oposição na Câmara Municipal de Santana do Seridó, apresentaram o Requerimento nº 122/2025, solicitando à prefeita Tatiana Fátima Ferreira de Araújo que seja providenciado o serviço de restauração e melhoria estrutural no Balneário de Santana do Seridó.

Na justificativa, os parlamentares destacam que o balneário é um importante espaço de lazer e turismo do município, muito frequentado por moradores e visitantes, e que desempenha um papel essencial na promoção do entretenimento e no fortalecimento da economia local.

 “O balneário precisa ser mantido em boas condições de uso, com infraestrutura adequada para receber o público, especialmente nos finais de semana e feriados, quando há maior movimento de pessoas”, ressaltam os vereadores no documento.

A iniciativa reforça o compromisso da oposição com a fiscalização e a proposição de melhorias concretas para a população, atuando de forma responsável e propositiva em benefício do desenvolvimento de Santana do Seridó.

Mesmo fazendo parte da bancada oposicionista, os vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo têm mantido uma postura colaborativa, buscando diálogo e apresentando solicitações que atendam às necessidades reais da comunidade.

Os parlamentares esperam que o Poder Executivo municipal adote as providências necessárias para garantir um ambiente mais estruturado, seguro e atrativo no balneário, fortalecendo assim o turismo local e proporcionando mais qualidade de vida aos santanenses.